Atividade desenvolvida em cumprimento ao Desafio de Aprendizagem da Disciplina FUNDAMENTOS, POLÍTICA E LEGISTAÇÃO EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA do curso de Especialização em Gestão e Metodologia do Ensino a Distância
Considerações Iniciais
Com o avanço tecnológico a tendência é que o número de adeptos à modalidade do ensino a distância só aumente a cada dia. O interessante é poder fazer parte dessa revolução no sistema educacional, pois é totalmente necessários para que a educação alcance seus objetivos que é de desenvolver os potenciais do ser humano, facilitar a socialização e conduzi-lo ao desenvolvimento pleno com padrões morais e éticos para que possa conviver bem em sociedade.
Isso se revela claramente ao longo da evolução histórica dessa modalidade de ensino, bem como com os fatos que tem norteado sua realidade atual em vários aspectos como tecnologia, qualidade, legitimidade e aceitabilidade.
Histórico
A evolução histórica do Ensino a Distância, no Brasil como no mundo, é marcada pelo surgimento e disseminação dos meios de comunicação.
A educação a distância foi um grande passo para a democratização do conhecimento intelectual, oportunizando o acesso ao ensino de forma mais fácil. Seu início foi marcado no século XVIII, quando um jornal dos Estados Unidos enviava as matérias anexadas ao mesmo. Porém, existem controvérsias sobre o surgimento da mesma, pois alguns pesquisadores relatam que seu início foi em 1881, pela Universidade de Chicago, através do curso de língua hebraica, e outros consideram seu surgimento em 1890, na Alemanha, ambos por correspondência.
No Brasil essa prática só chegou com força em 1937 com a criação do Serviço de Radiodifusão Educativa, do Ministério da Educação; o esquema era trazer aulas no rádio que eram acompanhadas por material impresso. A primeira empresa particular a trazer o serviço de ensino a distância foi o Instituto Monitor, que desde 1939 já atendeu mais de 5 milhões de pessoas.
O Instituto Universal Brasileiro e o Instituto Monitor foram os maiores responsáveis pelo ensino a distância no Brasil, com uma gama maior de cursos, como técnico em eletrônica, secretária, técnico em contabilidade dentre outros.
Tivemos também os cursos supletivos, que tiveram grande aceitação da população que optou por essa formação.
Tivemos também os cursos supletivos, que tiveram grande aceitação da população que optou por essa formação.
Vivemos a etapa do ensino por correspondência; passamos pela transmissão radiofônica e, depois, televisiva; utilizamos a informática até os atuais processos de utilização conjugada de meios - a telemática e a multimídia.
A utilização de novas tecnologias propicia a ampliação e a diversificação dos programas, permitindo a interação quase presencial entre professores e alunos. O surgimento da internet e sua popularização, na década de 90, encontraram, portanto uma vasta experiência no Brasil e no mundo de engenharia pedagógica para a adaptação de conteúdos ao ensino a distância, já que o aluno dessa modalidade de ensino necessita de uma atenção pedagógica totalmente diferenciada em conteúdo e apresentação. O advento do e-learning, por sua vez, aproveita parte desse vasto material e acrescenta outras demandas, e é exatamente este o ponto que diferencia o bom e-learning do ruim. O ensino pela internet não pode utilizar nem a metodologia presencial e nem mesmo se apoiar totalmente na vasta metodologia a distância já existente nas escolas especializadas. Pede outra sintaxe pedagógica, que não significa apenas transportar textos para o formato digital, e sim criar um mix pedagógico a altura das novas demandas sociais dentro do contexto brasileiro.
Em 1986, com a Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, o Brasil deu um grande salto na educação a distância, pois nesse período constituíram-se os primeiros cursos superiores, já regulamentados pelo Ministério da Educação.
Atualidade e Legitimidade
O EAD tem crescido muito no Brasil, em razão da era da informatização e as facilidades que essa proporciona, e entre 2004 e 2005 o aumento se deu em torno dos 32%, com aproximadamente duzentos e quinze cursos reconhecidos pelo MEC.
É importante que esses cursos contem com profissionais bem qualificados, além de boa estruturação de suas grades curriculares, bibliotecas, canais de comunicação, salas de aula virtual, a fim de atender os interesses do público, sanar suas dificuldades, dando condições de boa formação, com níveis de exigência que os faça cursar de forma séria e comprometida.
É claro que existem ainda cursos que só podem ser feitos de forma presencial, mas os que não necessitam da presença de forma integral têm perfeitas condições de oferecer formação de qualidade.
Temos visto uma forte valorização dos cursos a distância no mercado de trabalho, pois as grandes empresas têm acreditado que o aluno que consegue se formar à distância tem muito mais compromisso, levando com mais seriedade seus estudos e o seu lado profissional.
Fredric Litto, que preside a Abed, afirma que um dos principais méritos da EaD reside no fato de ser um ensino planejado, com materiais didáticos desenvolvidos especificamente para essa finalidade: “O ensino a distância beneficia principalmente aquela parcela da população que, por inúmeros motivos, não tem condições de ir a um centro educacional. Esses brasileiros também têm todo o direito de se capacitar e conquistar uma certificação.”
“O ensino à distância é parte de uma política de governo, focada na democratização do conhecimento por meio de novas tecnologias. Na Univesp,haverá oferta exclusiva de especialização para professores da rede estadual, em 17 áreas”. Waldomiro Loyolla, coordenador técnico do Programa Universidade Virtual do Estado de São Paulo (Univesp).
O Brasil forma, atualmente, mais professores para a educação infantil e para o fundamental 1 pela via do Ensino a Distância (EAD) do que pela educação presencial. Dos 118.376 estudantes que concluíram essas habilitações em 2009, 65.354 (55%), graduaram-se por EAD, contra 52.842 (45%) egressos da educação presencial, de acordo com números do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esse resultado é inédito e confirma uma tendência já evidenciada na série histórica iniciada em 2005. Daquele ano até 2009, a quantidade de concluintes pelo modelo presencial decresceu, ano a ano, com queda de quase 50% no período (de 103.626 para 52.842). Ao mesmo tempo, a quantidade de formados por EAD cresceu, aproximadamente, 464% (de 11.576 para 65.354).
Em números absolutos, o ensino presencial responde pela maioria dos docentes, mas em termos percentuais, ou seja, como tendência, EAD cresce mais. Entre 2000 e 2009, licenciaturas nesse segmento saíram de 1.682 matrículas para 427.730. No presencial, foram de 836.154 para 978.061. Expansão entre 2000 e 2004 e retração de 2005 a 2009.
Outro dado relevante refere-se à evasão (ao analisar a quantidade das matrículas e o número de concluintes). Com base nos dados de 2009, em EAD, 20% dos matriculados se formaram (88.194). No presencial foram 19% (188.807). Os dados de formados se referem aos ingressantes de quatro anos antes.
A União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) também destaca a necessidade de observar aspectos de infraestrutura para que o ensino a distância possa cumprir seu papel. “Precisamos oferecer banda larga de qualidade nos estados”, pondera Cleuza Repulho, presidente da Undime, para quem as dimensões continentais do Brasil favorecem a modalidade.
Apesar de dificuldades técnicas para utilização da internet, o Brasil é o quinto maior país do mundo em conexão à web. E mais: por projeções do Centro de Tecnologia da Fundação Getulio Vargas, até 2012 teremos um computador para cada dois habitantes. Atualmente, há 85 milhões de computadores em uso.
A despeito de ainda serem incipientes os estudos sobre os egressos da formação a distância ou as métricas para avaliação desse graduado, resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) são utilizados por instituições e entidades defensoras do EAD para reafirmar a qualidade de ensino da modalidade.
Em 2010, a maior nota do Enade, 80,3 pontos, foi alcançada por Antônio Edijalma Rocha Júnior, do curso a distância de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, do Grupo Educacional Uninter. Bem acima da média geral do teste, 45 pontos. Outros levantamentos do Inep apontaram, também, que estudantes em EAD saíram-se melhor em sete de 13 áreas possíveis de comparação entre as modalidades, entre elas biologia, geografia e matemática. Ainda a título de comparação, o Inep analisou, em anos anteriores, o desempenho no Enade dos formandos em EAD e presencial em administração, matemática, pedagogia e serviço social. No geral, o resultado dos egressos da educação a distância foi 6,7 pontos superior ao dos alunos de cursos presenciais.
As mais novas regulamentações da educação a distância nas escolas de educação básica e superior e nas instituições de pesquisa científica e tecnológica é regida pelos Decretos nºs 5.622, de 19 de dezembro de 2005 e 6.303, de 12 de dezembro de 2007 que, numa análise geral, podemos concluir que o Decreto inicial é bom para o Brasil, embora precise ser aperfeiçoado e complementado. O último não altera a estrutura do processo e só busca aperfeiçoá-lo.
Considerações Finais
Vivemos dias em que tudo se transforma muito rapidamente e isso alcançou o sistema educacional que tem passado por momentos em que estamos revendo conceitos e prática numa constante atividade que não pode parar até que se obtenha o Ensino que sonhamos. Somos responsáveis pela construção do nosso conhecimento e que podemos usar todas as ferramentas disponíveis para alcançar nossos objetivos.
O Ensino a Distância é mais uma ferramenta que pode nos auxiliar no cumprimento desse objetivo. Há muito a ser discutido sobre o ensino a distância, suas atribuições, vantagens, desvantagens, sua regulamentação, etc... Certamente ainda se estabelecerá muitos debates a esse respeito e nós cresceremos em conhecimento.
Mais importante agora é que sejam acompanhadas de perto as regulamentações complementares que serão feitas pela CAPES, pelos Conselhos Estaduais de Educação e pelo próprio MEC. Também será importante que o Conselho Nacional de Educação edite alguns Pareceres, tanto por parte da Câmara de Educação Básica, como pela Câmara de Educação Superior, para interpretar alguns aspectos do Decreto.
Referências
MORAN, J. M. ; BEHRENS, M. A.; MASETTO, M. T. Novas tecnologias e mediação pedagógica. 12. ed. Campinas, SP: Papirus, 2006.
MEDEIROS, M. F.; FARIA, E. T. (Orgs.) Educação a Distância: cartografias pulsantes em movimento. Porto Alegre : EDIPUCRS, 2003.
UNESCO. Educação Superior no Brasil. Brasília: Capes/ Unesco, 2002.
FILHO, H. C. et al. Educação a distância em organizações públicas –mesa-redonda de pesquisa-ação. Brasília: ENAP, 2006.
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